Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.940 de 07/08/1972

Decreto nº 70.940 de 07/08/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA NO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/08/1972] (p. 7036, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , DISPONIBILIDADE , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 72.016 de 27/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1973] (p. 3125, col. 2) Decreto nº 72.189 de 08/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1973] (p. 4521, col. 3) Decreto nº 72.212 de 11/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1973] (p. 4643, col. 3) Decreto nº 72.283 de 18/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4845, col. 1) Decreto nº 72.307 de 30/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1973] (p. 5252, col. 4) Decreto nº 72.398 de 25/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1973] (p. 6090, col. 1) Decreto nº 72.528 de 25/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1973] (p. 7330, col. 2) Decreto nº 72.726 de 31/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1973] (p. 8795, col. 4) Decreto nº 72.785 de 13/09/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1973] (p. 9225, col. 1) Decreto nº 72.948 de 17/10/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1973] (p. 10579, col. 4) Decreto nº 73.093 de 06/11/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1973] (p. 11331, col. 3) Art. 1, caput, Alínea p, Item 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 73.665 de 15/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1974] (p. 1922, col. 1) Decreto nº 73.660 de 15/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1974] (p. 1875, col. 3) Decreto nº 73.661 de 15/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1974] (p. 1875, col. 4) Decreto nº 73.782 de 11/03/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2702, col. 1) Decreto nº 73.784 de 11/03/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2702, col. 2) Decreto nº 73.783 de 11/03/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2702, col. 1) Decreto nº 74.094 de 23/05/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1974] (p. 5925, col. 1) Art. 1, caput, Alínea g, Item 2 - Revogação Decreto nº 74.095 de 23/05/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1974] (p. 5925, col. 2) Art. 1, caput, Alínea e, Item 2 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 74.151 de 06/06/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1974] (p. 6525, col. 3) Decreto nº 74.785 de 29/10/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12301, col. 1) Decreto nº 74.795 de 31/10/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1974] (p. 12471, col. 2) Art. 1, caput, Alínea o, Item 4 - Revogação de Parte do Texto Art. 1, caput, Alínea q - Revogação Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 49.583 de 22/12/1960 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Alínea e, Item 2 [Decreto nº 70.940 de 07/08/1972] Decreto nº 74.095 de 23/05/1974 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Alínea g, Item 2 [Decreto nº 70.940 de 07/08/1972] Decreto nº 74.094 de 23/05/1974 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Alínea o, Item 4 [Decreto nº 70.940 de 07/08/1972] Decreto nº 74.795 de 31/10/1974 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Alínea p, Item 1 [Decreto nº 70.940 de 07/08/1972] Decreto nº 73.093 de 06/11/1973 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Alínea q [Decreto nº 70.940 de 07/08/1972] Decreto nº 74.795 de 31/10/1974 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)