Decreto nº 70.998 de 17/08/1972
Decreto nº 70.998 de 17/08/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1972] (p. 7364, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , TAPIRATIBA (SP) , PRESIDENTE VENCESLAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) , SETE LAGOAS (MG) , DIVINOPOLIS (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , IGUATU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , TRES LAGOAS (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |