Decreto nº 71.030 de 28/08/1972

Decreto nº 71.030 de 28/08/1972

Ementa

REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1972] (p. 7809, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 22/09/1972] (p. 8, col. 7)    

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

REDISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO PUBLICO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea g - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea h - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 71.030 de 28/08/1972]

Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea h [Decreto nº 71.030 de 28/08/1972]