Decreto nº 71.038 de 29/08/1972

Decreto nº 71.038 de 29/08/1972

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/1972] (p. 7714, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1972] (p. 7810, col. 4)    

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , VERANOPOLIS (RS) , PELOTAS (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BELO HORIZONTE (MG) , JOÃO MONLEVADE (MG) , UBERABA (MG) , AIMORES (MG) , VOLTA GRANDE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , SÃO BENTO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo