Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.072 de 11/09/1972

Decreto nº 71.072 de 11/09/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS NO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO E CASSA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/09/1972] (p. 8105, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CASSAÇÃO , APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) . CASSAÇÃO , DISPONIBILIDADE , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.401 de 20/11/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1972] (p. 10355, col. 1) Decreto nº 71.531 de 12/12/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1972] (p. 11132, col. 2) Decreto nº 71.634 de 29/12/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1973] (p. 713, col. 1) Decreto nº 71.747 de 23/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1973] (p. 825, col. 4) Decreto nº 71.789 de 31/01/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1973] (p. 1165, col. 4) Decreto nº 72.360 de 14/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1973] (p. 5750, col. 3) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 69.801 de 15/12/1971 Declaração de Legislação Correlata