Decreto nº 71.111 de 15/09/1972
Decreto nº 71.111 de 15/09/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS SITUADAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, GOIAS, SÃO PAULO E MINAS GERAIS DESTINADAS A BACIA DE ACUMULAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DE ILHA SOLTEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1972] (p. 8307, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1972] (p. 8474, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , APROVEITAMENTO , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) , MUNICIPIOS , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |