Decreto nº 71.123 de 19/09/1972
Decreto nº 71.123 de 19/09/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA E RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, SEM BENFEITORIAS, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ANALANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS E SERVIÇOS AFINS, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1972] (p. 8411, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1972] (p. 8537, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , MUNICIPIO , ANALANDIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |