Decreto nº 71.128 de 20/09/1972
Decreto nº 71.128 de 20/09/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADA NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO TELEFONICA DAQUELA CIDADE, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1972] (p. 8473, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1972] (p. 8579, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , MUNICIPIO , FRANCO DA ROCHA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |