Decreto nº 71.178 de 29/09/1972
Decreto nº 71.178 de 29/09/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DUAS AREAS DE TERRA SITUADAS, RESPECTIVAMENTE NOS MUNICIPIOS DE ITIUBA, ESTADO DE ALAGOAS, E PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1972] (p. 8746, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , MUNICIPIO , ITIUBA (BA) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |