Decreto nº 71.209 de 05/10/1972
Decreto nº 71.209 de 05/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1972] (p. 8921, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , MACHADO (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , UBERABA (MG) , GUARANI (MG) , ALFENAS (MG) , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , IPANGUAÇU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ) , ARARUAMA (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , LEME (SP) , AMERICANA (SP) , MONTE ALTO (SP) , GUARANTÃ (SP) , FARTURA (SP) , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAETES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |