Decreto nº 71.246 de 13/10/1972
Decreto nº 71.246 de 13/10/1972
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9186, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA) , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ELABORAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO AERONAUTICO , FUNDO ESPECIAL .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
EXTINÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , FUNDO AERONAUTICO , COMISSÃO GERENCIAL DE FUNDOS ESPECIAIS DA AERONAUTICA (COGEFE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1973] (p. 666, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1983] (p. 20696, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 71.246 de 13/10/1972]
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