Decreto nº 71.307 de 03/11/1972
Decreto nº 71.307 de 03/11/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1972] (p. 9769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , VALENÇA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PATROCINIO , ARAGUARI (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , CONGONHAS (MG) , SABINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , SÃO PAULO (SP) , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |