Decreto nº 71.342 de 08/11/1972

Decreto nº 71.342 de 08/11/1972

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO DA BACIA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE PUBLICO SABUGI, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10013, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , OBJETIVO , PROJETO , BACIA , IRRIGAÇÃO , AÇUDE PUBLICO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo