Decreto nº 71.349 de 09/11/1972
Decreto nº 71.349 de 09/11/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10013, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , VARRE-SAI (RJ) , VALENÇA (BA) , CARMO (RJ) , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , TAPERA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LUIZ DOMINGUES , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CASTELO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , BELO HORIZONTE (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , DIAMANTINA (MG) , DIVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO PAULO (SP) , SÃO CARLOS (SC) , ITAPIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |