Decreto nº 71.405 de 20/11/1972
Decreto nº 71.405 de 20/11/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ALUMINIO POÇOS DE CALDAS SA. O DIREITO DE LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1972] (p. 10355, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , BARÃO DE COCAIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1977] (p. 15462, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |