Decreto nº 71.408 de 20/11/1972

Decreto nº 71.408 de 20/11/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO NUMERO 19 SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA ELETRONICA E DE COMUNICAÇÕES ELETRICAS, CONCLUIDO ENTRE A ARGENTINA, O BRASIL, O MEXICO E O URUGUAI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/1972] (p. 10417, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1972] (p. 10604, col. 4)    

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REGULAMENTAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROTOCOLO , AJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO .
COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) , ACOMPANHAMENTO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , EXECUÇÃO , PROTOCOLO , AJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO .
EXCLUSÃO , INCIDENCIA , GRAVAME , OBRIGAÇÕES , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , PROCEDENCIA , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
FIXAÇÃO , DATA , INCIDENCIA , GRAVAME , OBRIGAÇÕES , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , DISCRIMINAÇÃO , PROTOCOLO , AJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO , MINERIO , EQUIPAMENTOS , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , PROCEDENCIA , ARGENTINA , MEXICO , URUGUAI , BOLIVIA , EQUADOR , PARAGUAI .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata