Decreto nº 71.496 de 05/12/1972
Decreto nº 71.496 de 05/12/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM POUSO ALEGRE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1972] (p. 10894, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 29/12/1972] (p. 2, col. 6) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , UTILIZAÇÃO , IMOVEL , PREFEITURA MUNICIPAL , POUSO ALEGRE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |