Decreto nº 71.520 de 11/12/1972
Decreto nº 71.520 de 11/12/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO IRAPURU LTDA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1972] (p. 11068, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | DECRETO REVOGADO, MANTIDOS OS EFEITOS JURIDICOS. VERIFICAR PRT 31 (ALTERAÇÃO), PUBLICADA NO DOFC DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991 PAG 3136 COLUNA 1. |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |