Decreto nº 71.619 de 26/12/1972
Decreto nº 71.619 de 26/12/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1972] (p. 11729, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , BARBACENA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , MONTE CARMELO (MG) , SANTO ANTONIO DO MONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CAMPINAS (SP) , ITAPIRA (SP) , PIRACICABA (SP) , SÃO CARLOS (SC) , LUCELIA (SP) , AMERICANA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , BAURU (SP) , SÃO PAULO (SP) , PEDREGULHO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SANTA CRUZ DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , IBIRAÇU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ITAPARICA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , HUMAITA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |