Decreto nº 71.781 de 31/01/1973
Decreto nº 71.781 de 31/01/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1973] (p. 1163, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , MUNICIPIO , PARANAVAI (PR) , CASTRO (PR) , PONTA GROSSA (PR) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , TUPÃ (SP) , PAULO DE FARIA (SP) , SÃO PAULO (SP) , PINDAMONHANGABA (SP) , CACONDE (SP) , ITAPIRA (SP) , LORENA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , DOURADO (SP) , MAIRIPORÃ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , NOVO HAMBURGO (RS) , VACARIA (RS) , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , PONTE NOVA (MG) , DORES DO INDAIA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , VIRGINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CURRAIS NOVOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ICOARACI , ESTADO DO PARA (PA) , BOM JESUS (PB) , ESTADO DO PIAUI (PI) , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ECOPORANGA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NOVA IGUAÇU (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BACABAL (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |