Decreto nº 71.804 de 05/02/1973
Decreto nº 71.804 de 05/02/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA, PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, DA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1973] (p. 1417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , VACARIA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |