Decreto nº 71.805 de 05/02/1973
Decreto nº 71.805 de 05/02/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA, PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, DA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SÃO FRANCISCO LTDA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1973] (p. 1417, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , CAXIAS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |