Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/02/1973] (p. 1481, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CASSAÇÃO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 69.520 de 09/11/1971 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Alínea a - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 69.860 de 30/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 2 - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 71.367 de 14/11/1972 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa