Decreto nº 71.820 de 07/02/1973

Decreto nº 71.820 de 07/02/1973

Ementa

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA ARSA, AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/1973] (p. 1563, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/02/1973] (p. 1746, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , TRANSFERENCIA , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) , ADMINISTRAÇÃO , AEROPORTO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) .
APROVAÇÃO , CRIAÇÃO , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SUPERVISÃO , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) .
DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMPETENCIA , AREA , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) .
VINCULAÇÃO , AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A (ARSA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata