Decreto nº 71.846 de 16/02/1973
Decreto nº 71.846 de 16/02/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1973] (p. 1865, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , DOURADO (SP) , JAU (SP) , SANTA BARBARA D'OESTE (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CABO FRIO (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , IGUATU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , LONDRINA (PR) , ARAPONGAS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , POÇOS DE CALDAS (MG) , ALVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ITAMBE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ITABAIANA (PB) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |