Decreto nº 71.859 de 19/02/1973
Decreto nº 71.859 de 19/02/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, APROVADO PELO DECRETO 68.594, DE 6 DE MAIO DE 1971. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1973] (p. 1977, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENADORIA REGIONAL , SEGUNDA REGIÃO , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , COORDENADORIA REGIONAL , TERCEIRA REGIÃO , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |