Decreto nº 71.906 de 14/03/1973
Decreto nº 71.906 de 14/03/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE ESTANHO MINAS BRASIL O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA, TANTALO, COLUMBITA E DJALMAITA NOS MUNICIPIOS DE CASSITERITA E RITAPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1973] (p. 2665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , COLUMBITA , TANTALO , DJALMAITA , MUNICIPIO , CASSITERITA , RITAPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1979] (p. 9019, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 71.906 de 14/03/1973]
|