Decreto nº 71.939 de 19/03/1973
Decreto nº 71.939 de 19/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO E CABOTAGEM 'CIMIMAR' O DIREITO LAVRAR BASALTO NO MUNICIPIO DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1973] (p. 2804, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BASALTO , MUNICIPIO , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1977] (p. 12099, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 71.939 de 19/03/1973]
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