Decreto nº 71.976 de 21/03/1973
Decreto nº 71.976 de 21/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOÃO BAPTISTA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO UBA, SITUADO NO DISTRITO DE ACIOLI, MUNICIPIO DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , IBIRAÇU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |