Decreto nº 71.980 de 22/03/1973
Decreto nº 71.980 de 22/03/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CESSAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, OUTORGA CONCESSÃO, REVOGA DECRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2971, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CESSAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CABO VERDE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , CABO VERDE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , OPERAÇÃO , USINA HIDROELETRICA .
CONCESSÃO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CABO VERDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |