Decreto nº 71.987 de 26/03/1973
Decreto nº 71.987 de 26/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1973] (p. 3049, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , LEOPOLDINA (MG) , ARAXA (MG) , CATAGUASES (MG) , GUAXUPE (MG) , BOM DESPACHO (MG) , TRES CORAÇÕES (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTO ANGELO (RS) , IRAI (RS) , VACARIA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LAGES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , PONTA GROSSA (PR) , JACAREZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , DIADEMA (SP) , SÃO PAULO (SP) , MOCOCA (SP) , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , TATUI (SP) , AVARE (SP) , DIADEMA (SP) , SÃO PAULO (SP) , SÃO VICENTE (RN) , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , JACAREI (SP) , RIO CLARO (RJ) , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CASCAVEL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |