Decreto nº 71.996 de 27/03/1973
Decreto nº 71.996 de 27/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ERNESTO JOSE ANNONI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO SEPULTURA GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1973] (p. 3081, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1973] (p. 3932, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , SARANDI (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |