Decreto nº 72.002 de 27/03/1973

Decreto nº 72.002 de 27/03/1973

Ementa

CONCEDE A MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO E CALCITA NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/03/1973] (p. 3083, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 23/04/1973] (p. 3932, col. 4)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , CALCITA , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 72.002 de 27/03/1973]