Decreto nº 72.032 de 29/03/1973
Decreto nº 72.032 de 29/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PRODUTOS SILICAR S.A. O DIREITO DE LAVRAR DIATOMITA NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1973] (p. 3166, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , JAGUARUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1977] (p. 16712, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 72.032 de 29/03/1973]
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