Decreto nº 72.049 de 30/03/1973
Decreto nº 72.049 de 30/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 69.091, DE 18 DE AGOSTO DE 1971, ATRAVES DO QUAL FOI OUTORGADO A CIA. CARBONIFERA SÃO MARCOS S.A. O DIREITO DE LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1973] (p. 3282, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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