Decreto nº 72.050 de 03/04/1973
Decreto nº 72.050 de 03/04/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COLABORADORES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1973] (p. 3313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CONTRATO , PESSOAL , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) .
PRAZO DETERMINADO , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL (PROBOR) , OBRIGATORIEDADE , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1975] (p. 14881, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 72.050 de 03/04/1973]
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