Decreto nº 72.171 de 04/05/1973
Decreto nº 72.171 de 04/05/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1973] (p. 4425, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1973] (p. 4522, col. 2) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
MUNICIPIOS , PALMARES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , VIRGINOPOLIS (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ABRE CAMPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MATINHOS (PR) , IVAIPORÃ (PR) , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SÃO FRANCISCO DE PAULA (MG) , RESTINGA SECA (RS) , IJUI (RS) , SANTO ANGELO (RS) , CANELA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ANAPOLIS (GO) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , SÃO PAULO (SP) , JACAREI (SP) , SANTA BARBARA D'OESTE (SP) , ARAÇATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ASCURRA (SC) , CAMPO ERE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , BARRA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |