Decreto nº 72.220 de 11/05/1973
Decreto nº 72.220 de 11/05/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1973] (p. 4644, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , LINS (SP) , NOVO HORIZONTE (BA) , JUNDIAI (SP) , JAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO VERDE (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , MONTES CLAROS (MG) , DIVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |