Decreto nº 72.262 de 14/05/1973
Decreto nº 72.262 de 14/05/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO 43.447, DE 26 DE MARÇO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1973] (p. 4781, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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