Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 72.296 de 25/05/1973

Decreto nº 72.296 de 25/05/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, PESSOAL EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/05/1973] (p. 5122, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 72.479 de 17/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1973] (p. 6993, col. 1) Decreto nº 73.006 de 26/10/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1973] (p. 10953, col. 3) Decreto nº 73.004 de 26/10/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1973] (p. 10953, col. 1) Decreto nº 73.090 de 06/11/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1973] (p. 11341, col. 1) Art. 1, caput, Alínea e - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 73.664 de 15/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1974] (p. 1876, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 70.291 de 15/03/1972 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Alínea e [Decreto nº 72.296 de 25/05/1973] Decreto nº 73.090 de 06/11/1973 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)