Decreto nº 72.334 de 05/06/1973
Decreto nº 72.334 de 05/06/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1973] (p. 5441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
MUNICIPIOS , TROMBUDO CENTRAL (SC) , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , CARATINGA (MG) , MONTE CARMELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , BATURITE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ALEGRETE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PALMEIRA D'OESTE (SP) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |