Decreto nº 72.366 de 15/06/1973
Decreto nº 72.366 de 15/06/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA SITUADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1973] (p. 5841, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , VALENÇA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |