Decreto Nº 72.433, de 9 de julho de 1973.

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$6.999.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei nº 5.847, de 6 de dezembro de 1972,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$6.999.900,00 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil e novecentos cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao subanexo 13.00, a saber:

 

 

Cr$1,00

13.00

- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

 

13.01

- Gabinete do Ministro

 

1301.0104.2001

- Assessoramento Superior

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

200.000

3.1.4.0

- Encargos Diversos ................................................

100.000

1301.0206.2106

- Assistência Financeira a Entidades

 

020

- Promotores de Exposições Agropecuárias

 

3.2.7.9

- Diversas ................................................................

350.000

1302

- Secretaria Geral

 

1302.0201.2006

- Planejamento e Coordenação Setorial

 

003

- Manutenção da Coordenação de Informação Rural

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

20.000

1302.0201.2082

- Participação em Organismos Internacionais

 

3.2.7.9

- Diversas.................................................................

720.800

1302.0206.2041

- Desenvolvimento do Setor Agropecuário

 

002

- Extensão Rural

 

01

- Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural

 

3.2.7.9

- Diversas.................................................................

500.000

1303

- Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas

 

1303.0201.2807

- Atividades a Cargo da Comissão de Financiamento da Produção

 

3.2.7.2

- Entidades Federais

 

03

- Outros custeios......................................................

800.000

13.06

- Departamento de Administração

 

1306.0101.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

12.000

1308.

- Departamento Nacional de Pesquisas Agropecuárias

 

1308.0202.2025

- Pesquisas Técnicas e Científicas

 

001

- Zoopatológicas

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

49.500

003

- Zootécnicas e Agrostológicas

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

19.500

1310

- Departamento Nacional de Engenharia Rural

 

1310.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros ...............................

290.000

1311

- Departamento Nacional de Serviços de Comercialização

 

1311.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

205.500

1313

- Diretoria do Território do Amapá

 

1313.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

10.000

1314

- Diretoria do Território de Roraima

 

1314.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

10.000

1315

- Diretoria do Território de Rondônia

 

1315.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.2.0

- Material de Consumo ............................................

20.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

30.000

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

2.000

1315.0207.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo ...........................................

14.500

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

22.000

3.1.4.0

- Encargos Diversos.................................................

1.500

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

30.000

1316

- Diretoria Estadual do Acre

 

1316.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

8.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

10.500

1316.0206.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

006

- Incremento da Produção Animal

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

3.000

1316.0207.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

10.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

20.000

3.1.4.0

- Encargos Diversos.................................................

2.000

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

15.000

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

20.000

1318

- Diretoria Estadual do Amazonas

 

1318.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

02

02

- Despesas Variáveis...............................................

10.000

1318.02071013.

- Combate à Febre Aftosa

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

67.300

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

10.900

1320

- Diretoria Estadual do Ceará

 

1320.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

100.000

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

20.000

4.1.4.0

- Material Permanente.............................................

32.000

1320.0206.2035

- Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

003

- Produção de Sementes Melhoradas

 

3.1.2.0

- Material de Consumo............................................

12.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

12.000

3.1.4.0

- Encargos Diversos.................................................

3.000

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

16.000

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações.................................

29.000

1320.0206.2038

- Utilização Racional do Solo e da Água

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

50.000

1320.0207.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

4.1.2.0

- Serviço em Regime de Programação Especial

10.000

1320.0207.2035

- Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

001

- Defesa Sanitária Vegetal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

5.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

5.000

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

5.000

005

- Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

 

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações ................................

11.400

1321

- Diretoria Estadual do Espírito Santo

 

1321.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

10.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

40.000

1322

- Diretoria Estadual de Goiás

 

1322.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

48.000

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

100.000

1322.0201.2006

- Planejamento e Coordenação Setorial

 

009

- Supervisão dos Programas do Ministério, na Região Centro-Oeste

 

3.1.2.0

- Material de Consumo............................................

13.500

1322.0202.2024

- Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais

 

002

- Previsão de Safras

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

4.000

1322.0202.2025

- Pesquisas Técnicas e Científicas

 

002

- Fitotécnicas

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

17.000

004

- Pedológicas

 

3.1.3.2

- Outros serviços de Terceiros................................

14.000

1322.0206.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

006

- Incremento da Produção Animal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo............................................

6.000

1322.0206.2035

- Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

003

- Produção de Sementes Melhoradas

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

40.000

1322.0207.1013

- Combate à Febre Aftosa

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

150.000

1322.0207.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

7.000

1323

- Diretoria Estadual da Guanabara

 

1323.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

67.000

1324

- Diretoria Estadual do Maranhão

 

1324.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

15.000

1324.0202.2024

- Estudos e Pesquisa Econômicas e Sociais

 

001

- Mercado Agrícola

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

12.000

1324.0202.2025

- Pesquisas Técnicas e Científicas

 

002

- Fitotécnicas

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

5.500

1324.0206.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

006

- Incremento da Produção Animal

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

2.700

1324.0206.2038

- Utilização Racional do Solo e da Água

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

7.000

1324.0207.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

4.000

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

10.200

1324.0207.2035

- Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

001

- Defesa Sanitária Vegetal

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

10.000

005

 - Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

2.000

1325

- Diretoria Estadual de Mato Grosso

 

1325.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.2.0

- Material de Consumo............................................

10.000

3.1.2.3

- Outros Serviços de Terceiros................................

20.000

1325.0202.2025

- Pesquisas Técnicas e Científicas

 

002

- Fitotécnicas

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

38.000

1325.0207.1015

- Combate ao Cancro Cítrico

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

55.000

1326

- Diretoria Estadual de Minas Gerais

 

1326.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

147.000

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

50.400

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

35.000

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

10.000

1326.0201.2006

- Planejamento e Coordenação Setorial

 

007

- Supervisão dos Programas do Ministério na Região Leste.

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

10.000

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

7.000

1326.0206.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

001

- Inseminação Artificial

 

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

90.000

1326.0206.2038

- Utilização Racional do Solo e da Água

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

15.000

1326.0207.2035

- Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

005

- Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

19.000

4.1.4.0

- Material Permanente..............................................

5.000

1327

- Diretoria Estadual do Pará

 

1327.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

41.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

47.000

1327.0201.2006

- Planejamento e Coordenação Setorial

 

005

- Supervisão dos Programas do Ministério, na Região Norte

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

27.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

30.000

1327.0206.2035

- Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

003

- Produção de Sementes Melhoradas

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

16.000

1327.0206.2038

- Utilização Racional do Solo e da Água

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

2.000

1327.0207.1013

- Combate à Febre Aftosa

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

17.000

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

32.000

1327.0207.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

005

- Defesa Sanitária Animal

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

15.000

1329

- Diretoria Estadual do Paraná

 

1329.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

17.900

4.1.3.0

- Equipamentos e Instalações .................................

23.000

1329.0207.1015

- Combate ao Cancro Cítrico

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

22.200

1330

- Diretoria Estadual de Pernambuco

 

1330.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

8.000

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

10.000

1330.0202.2024

- Estudos e Pesquisa Econômicas e Sociais

 

001

- Mercado Agrícola

 

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

16.600

1330.0202.2025

- Pesquisa Técnicas e Científica

 

002

- Fitotécnicas

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

11.200

003

- Zootécnica e Agrostológicas

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

20.000

1330.0206.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

006

- Incremento da Produção Animal

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

5.000

1330.0207.1013

- Combate à Febre Aftosa

 

4.1.2.0

- Serviços em Regime de Programação Especial

30.000

1331

- Diretoria Estadual do Piauí

 

1331.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

31.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

12.000

1332

- Diretoria estadual do Rio de Janeiro

 

1332.0201.2004

- Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

31.1.1

- Pessoal Civil

 

02

- Despesas Variáveis ..............................................

50.000

3.1.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

160.000

1332.0202.2025

- Pesquisas Técnicas e Científicas

 

003

- Zootécnica e Agrostológicas

 

3.1.2.0

- Material de Consumo.............................................

40.000

1332.0206.2034

- Desenvolvimento da Produção Animal

 

001

- Inseminação Artificial

 

31.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

9.000

1332.0207.1013

- Combate à Febre Aftosa

 

31.3.2

- Outros Serviços de Terceiros................................

10.000

1332.0207.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

Defesa Sanitária Animal

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

9.000

1332.0207.2035

Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

001

Defesa Sanitária Vegetal

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

5.000

1333

Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte

 

1333.0207.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

Defesa Sanitária Animal

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

20.000

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

30.000

1334

Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul

 

1334.0201.2004

Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

115.000

1334.0202.2025

Pesquisas Técnicas e Científicas

 

001

Zoopatológicas

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

15.000

003

Zootécnicas e Agrostológicas

 

3.1.2.0

Material de Consumo

20.000

4.1.2.0

Serviços de Regime em Programação Especial

5.000

004

Pedológicas

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

12.000

1334.0206.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

001

Inseminação Artificial

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

12.000

1334.0206.2038

Utilização Racional do Solo e da Água

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

4.500

1334.0207.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

002

Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Animal

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

85.000

005

Defesa Sanitária Animal

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

13.000

1334.0207.2035

Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

001

Defesa Sanitária Vegetal

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

4.200

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

20.000

005

Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

12.000

1334.0208.1009

Rede Meteorológica

 

002

Ampliação

 

3.1.2.3

Outros Serviços de Terceiros

21.000

1335

Diretoria Estadual de Santa Catarina

 

1335.0201.2004

Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

10.500

1335.0201.2006

Planejamento e Coordenação Setorial

 

008

Supervisão dos Programas do Ministério, na Região Sul

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

02

Despesas variáveis

32.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

15.000

1335.0206.2033

Fomento ao Uso de Corretivos e Fertilizantes

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

6.000

1335.0206.2038

Utilização Racional do Solo e da Água

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

7.000

1335.0207.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

Defesa Sanitária Animal

 

3.1.2.0

Material de Consumo

6.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

6.000

1335.0207.2035

Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

005

Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

 

3.1.2.0

Material de Consumo

4.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

9.000

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

5.500

1336

Diretoria Estadual de São Paulo

 

1336.0201.2004

Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

22.600

1336.0207.2035

Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

001

Defesa Sanitária Vegetal

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

100.000

1337

Diretoria Estadual de Sergipe

 

1337.0201.1002

Edifícios Públicos

 

001

Construção e Instalação

 

28

Sede da DEMA

 

4.1.1.0

Obras Públicas

60.000

1337.0201.2004

Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

 

3.1.1.1

Pessoal Civil

 

02

Despesas Variáveis

35.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

26.000

1337.0202.2025

Pesquisas Técnicas e Científicas

 

002

Fitotécnicas

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial…..

2.500

1337.0206.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

006

Incremento da Produção Animal

 

3.1.2.0

Material de Consumo

1.500

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

1.500

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

1.100

1337.0206.2038

Utilização Racional do Solo e da Água

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

5.300

1337.0207.2034

Desenvolvimento da Produção Animal

 

005

Defesa Sanitária Animal

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

15.000

1337.0207.2035

Desenvolvimento da Produção Vegetal

 

001

Defesa Sanitária Vegetal

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

7.000

005

Classificação e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

5.000

1338

Estação Experimental do Distrito Federal

 

1338.0202.2025

Pesquisas Técnicas e Científicas

 

002

Fitotécnicas

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

15.000

 

Total

6.999.900

Art. 2º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento ao subanexo 13.00, a saber:

13.00

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

 

1302

Secretaria-Geral

 

Atividade

1302.0108.2006.001

 

 

 

Cr$1,00

3.1.2.0

Material de Consumo

75.200

3.1.4.0

Encargos Diversos

50.000

Atividade

1302.0201.2006.002

 

3.2.4.1

Juros da Dívida Pública

 

01

Fundada Interna

241.000

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

1.000.000

Atividade

1302.0201.2006.003

 

3.1.2.0

Material de Consumo

60.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

20.000

Atividade

1302.0201.2086

 

3.1.2.0

Material de Consumo

20.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

30.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

30.000

4.1.4.0

Material Permanente

19.000

1303

Secretaria Gera l- Entidades Supervisionadas

 

Atividade

1303.0201.2807

 

3.2.7.2

Entidades Federais

 

01

Pessoal

800.000

1306

Departamento de Administração

 

Atividade

1306.0101.2004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

550.200

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

180.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

29.500

4.1.4.0

Material Permanente

20.000

1307

Departamento Nacional de Produção Animal

 

Atividade

1307.0201.2004

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

207.200

Atividade

1307.0206.2034.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

14.500

Atividade

1307.0207.2034.005

 

4.1.4.0

Material Permanente

45.500

1308

Departamento Nacional de Pesquisas Agropecuárias

 

Atividade

1308.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

38.000

Atividade

1308.0202.2025.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

20.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

29.500

Atividade

1308.0202.2025.002

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

8.000

Atividade

1308.0202.2025.003

 

3.1.2.0

Material de Consumo

10.000

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

37.600

Atividade

1308.0202.2025.020

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

20.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

12.000

1309

Departamento Nacional de Produção Vegetal

 

Atividade

1309.0201.2004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

10.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

61.100

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

70.000

Atividade

1309.0206.2033

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

7.000

Atividade

1309.0206.2035.003

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

10.000

4.1.4.0

Material Permanente

30.000

Atividade

1309.0206.2035.004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

5.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

30.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

10.000

Atividade

1309.0207.2035.001

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

11.300

Atividade

1309.0207.2035.002

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

49.300

1310

Departamento Nacional de Engenharia Rural

 

Atividade

1310.0206.2038

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

80.000

1311

Departamento Nacional de Serviços de Comercialização

 

Atividade

1311.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

30.000

Atividade

1311.0202.2024.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

10.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

30.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

30.000

Atividade

1311.0207.2035.005

 

3.1.2.0

Material de Consumo

44.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

28.000

4.1.4.0

Material Permanente

30.000

1312

Departamento Nacional de Meteorologia

 

Projeto

1312.0208.1009.002

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

12.000

1314

Diretoria do Território de Roraima

 

Projeto

1314.0201.1002.001.28

 

4.1.1.0

Obras Públicas

70.000

Projeto

1314.0207.1013

 

3.1.2.0

Material de Consumo

28.000

Atividade

1314.0207.2034.005

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

12.000

1315

Diretoria do Território de Rondônia

 

Atividade

1315.0206.2034.006

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

2.000

Atividade

1315.0207.2034.005

 

3.1.5.0

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000

1316

Diretoria Estadual do Acre

 

Projeto

1316.0201.1002.001.28

 

4.1.1.0

Obras Públicas

90.000

Atividade

1316.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

6.000

4.1.4.0

Material Permanente

3.000

Atividade

1316.0202.2024.002

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

2.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

1.000

Atividade

1316.0206.2034.006

 

3.1.2.0

Material de Consumo

3.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

4.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

2.000

Atividade

1316.0206.2035.004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

5.000

Atividade

1316.0207.2035.005

 

3.1.2.0

Material de Consumo

3.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

2.500

3.1.4.0

Encargos Diversos

6.000

1318

Diretoria Estadual do Amazonas

 

Atividade

1318.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

Projeto

1318.0207.1013

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

19.500

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

30.000

4.1.4.0

Material Permanente

28.700

1310

Diretoria Estadual da Bahia

 

Projeto

1319.0201.1002.002.09

 

4.1.1.0

Obras Públicas

130.000

1320

Diretoria Estadual do Ceará

 

Atividade

1320.0202.2024.001

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

4.500

Atividade

1302.0206.2038

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

50.000

Atividade

1320.0207.2034.005

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

10.000

Atividade

1320.0207.2035.005

 

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

6.900

1322

Diretoria Estadual de Goiás

 

Atividade

1322.0201.2004

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

8.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

120.000

Atividade

1322.0201.2006.009

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

33.500

Atividade

1322.0202.2024.002

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

2.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

2.000

Atividade

1322.0202.2025.002

 

3.1.2.0

Material de Consumo

(ilegível)

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

9.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

6.000

Atividade

1322.0202.2025.004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

12.000

4.1.2.0

Serviços em Regime de Programação Especial

2.000

Atividade

1322.0206.2034.006

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

6.000

Atividade

1322.0206.2035.003

 

4.1.4.0

Material Permanente

49.000

Projeto

1322.0207.1013

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

150.000

Atividade

1322.0207.2034.005

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

7.000

1323

Diretoria Estadual da Guanabara

 

Atividade

1323.0206.2035.003

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

20.000

Atividade

1323.0207.2034.005

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

13.000

Atividade

1323.0207.2035.001

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

17.000

Atividade

1323.0307.2135.005

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

17.000

1324

Diretoria Estadual do Maranhão

 

Atividade

1324.0201.2004

 

4.1.4.0

Material Permanente

15.000

Atividade

1324.0202.2024.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

12.000

Atividade

1324.0202.2025.002

 

3.1.2.0

Material de Consumo

1.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

4.500

Atividade

1324.0206.2034.006

 

3.1.4.8

Encargos Diversos

2.700

Atividade

1324.0206.2038

 

3.1.2.3

Outros Serviços de Terceiros

2.000

Atividade

1324.0207.2034.005

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

1.000

4.1.4.0

Encargos Diversos

3.000

Atividade

1324.0207.2035.001

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

10.000

Atividade

1324.0207.2035.005

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

2.000

1325

Diretoria Estadual de Mato Grosso

 

Projeto

1325.0207.1015

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

50.000

4.1.4.0

Material Permanente

5.000

1326

Diretoria Estadual de Minas Gerais

 

Atividade

1326.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

172.400

Atividade

1326.0201.2006.007

 

3.1.2.0

Material de Consumo

4.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

4.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

1.000

4.1.4.0

Material Permanente

8.000

Atividade

1326.0202.2025.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

60.000

Atividade

1326.0202.2025.004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

Atividade

1326.0206.2034.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

20.000

3.1.2.3

Outros Serviços de Terceiros

30.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

30.000

4.1.4.0

Material Permanente

10.000

Atividade

1326.0206.2035.003

 

3.1.2.0

Material de Consumo

81.200

Atividade

1326.0206.2038

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

15.000

Atividade

1326.0207.2035.005

 

3.1.2.0

Material de Consumo

10.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

8.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

6.000

1327

Diretoria Estadual do Pará

 

Atividade

1327.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

22.000

Atividade

1327.0201.2006.005

 

3.1.2.0

Material de Consumo

7.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

40.000

Atividade

1327.0202.2025.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

32.000

Atividade

1327.0202.2025.003

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

9.000

Atividade

1327.0202.2025.004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

25.000

Atividade

1327.0206.2035.003

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

6.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

Atividade

1327.0206.2038

 

3.1.2.0

Material de Consumo

2.000

Projeto

1327.0207.1013

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

32.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

17.000

1329

Diretoria Estadual do Paraná

 

Atividade

1329.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

17.900

4.1.4.0

Material Permanente

23.000

Projeto

1329.0207.1015

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

22.200

1330

Diretoria Estadual de Pernambuco

 

Atividade

1330.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

8.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

10.000

Atividade

1330.0202.2024.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

16.600

Atividade

1330.0202.2025.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

6.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

5.200

Atividade

1330.0202.2025.003

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

20.000

Atividade

1330.0206.2034.006

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

5.000

Projeto

1330.0207.1013

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

10.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

12.000

4.1.4.0

Material Permanente

8.000

1332

Diretoria Estadual do Rio de Janeiro

 

Atividade

1332.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

20.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

100.000

4.1.4.0

Material Permanente

10.000

Atividade

1332.0202.2025.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

18.000

4.1.4.0

Material Permanente

10.000

Atividade

1332.0202.2025.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

20.000

Atividade

1332.0202.2025.003

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

30.000

4.1.4.0

Material Permanente

20.000

Atividade

1332.0202.2025.004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

7.000

Atividade

1332.0206.2034.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

9.000

Projeto

1332.0207.1013

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

10.000

Atividade

1332.0207.2034.005

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

9.000

Atividade

1332.0207.2034.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

5.000

1333

Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte

 

Projeto

1333.0201.1002.006.04

 

4.1.1.0

Obras Públicas

60.000

1334

Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul

 

Atividade

1334.0201.2004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

9.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

15.000

Atividade

1334.0202.2025.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

15.000

Atividade

1334.0202.2025.003

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

5.000

Atividades

1334.0202.2025.004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

12.000

Atividade

1334.0206.2033

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

10.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

6.000

Atividade

1334.0206.2034.001

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

12.000

Atividade

1334.0206.2038

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

4.500

Atividade

1334.0207.2034.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

85.000

Atividade

1334.0207.2034.005

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

13.000

Atividade

1334.0207.2035.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

4.200

3.1.4.0

Encargos Diversos

4.000

Atividade

1334.0207.2035.005

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

12.000

Projeto

1334.0208.1009.002

 

3.1.2.0

Material de Consumo

16.000

4.1.4.0

Material Permanente

5.000

1335

Diretoria Estadual de Santa Catarina

 

Atividade

1335.0201.2004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

3.200

3.1.4.0

Encargos Diversos

3.200

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

32.400

4.1.4.0

Material Permanente

1.700

Atividade

1335.0201.2006.008

 

3.1.2.0

Material de Consumo

7.000

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

25.000

Atividade

1335.0206.2033

 

3.1.2.0

Material de Consumo

6.000

Atividade

1335.0206.2038

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

5.000

4.1.4.0

Material Permanente

2.000

Atividade

1335.0207.2034.005

 

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

12.000

Atividade

1335.0207.2035.005

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

2.500

4.1.3.0

Equipamentos e Instalações

12.000

4.1.4.0

Material Permanente

4.000

1336

Diretoria Estadual de São Paulo

 

Atividade

1336.0201.2004

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

50.000

Projeto

1336.0208.1009.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

22.600

1337

Diretoria Estadual de Sergipe

 

Atividade

1337.0201.2004

 

3.1.2.0

Material de Consumo

12.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

9.000

4.1.4.0

Material Permanente

40.000

Atividade

1337.0202.2025.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

2.500

Atividade

1337.0206.2034.006

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

1.500

4.1.4.0

Material Permanente

2.600

Atividade

1337.0206.2038

 

3.1.2.0

Material de Consumo

1.000

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

2.000

3.1.4.0

Encargos Diversos

2.300

Atividade

1337.0207.2034.005

 

3.1.3.2

Outros Serviços de Terceiros

8.000

4.1.4.0

Material Permanente

5.000

Atividade

1337.0207.2035.001

 

3.1.2.0

Material de Consumo

4.000

4.1.4.0

Material Permanente

3.000

Atividade

1337.0207.2035.005

 

3.1.2.0

Material de Consumo

5.000

1338

Estação Experimental do Distrito Federal

 

Atividade

1338.0202.2025.002

 

3.1.4.0

Encargos Diversos

15.000

 

Total

6.999.900

 

Art. 3º As alterações orçamentárias ora procedidas não modificarão a programação constante do Anexo III da Lei Orçamentária em curso.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 9 de julho de 1973; 152º da Independência e 85º da República.

Emílio G. Médici

Antônio Delfim Netto

Moura Cavalcanti

João Paulo dos Reis Velloso

 

RETIFICAÇÃO

 

Decreto Nº 72.433, de 9 de julho de 1973.

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$6.999.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

 

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I  - de II de julho de 1973).

Na página 6.706, 1ª coluna, no artigo 1º,

Onde se lê:

1306 - Departamento de Administração

............................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 12.000

1308 - Departamento Nacional de Pesquisas Agropecuárias

.............................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 19.500

..............................................................

1314 - Diretoria do Território de Roraima

...............................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 10.000

Leia-se:

1306 - Departamento de Administração

..............................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 512.000

1308 - Departamento Nacional de Pesquisas Agropecuárias

..............................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 49.500

...............................................................

1314 - Diretoria do Território de Roraima

................................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 40.000

Na 2ª coluna

Onde se lê:

1322 - Diretoria Estadual de Goiás

..............................................................

02 - Despesas Variáveis - 48.000

3.1.2.0 - Material de Consumo -

ilegível:

Leia-se:

1322 - Diretoria Estadual de Goiás

...............................................................

02 - Despesas Variáveis - 48.000

3.1.2.0 - Material de Consumo -

100.000

Na página 6.707, 1ª coluna,

Onde se lê:

1327 - Diretoria Estadual do Pará

.................................................................

1327.0207.2034 - Desenvolvimento da Produção Animal

4.1.2.0 - Serviços em Regime de Programação Especial - 15.000

Leia-se:

1327 - Diretoria Estadual do Pará

....................................................................

1327.0207.2034 - Desenvolvimento da Produção Animal

005 - Defesa Sanitária Animal

4.1.2.0 - Serviços em Regime de Programação Especial - 15.000

Na página 6.707, 2ª coluna.

Onde se lê:

1334 - Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul

.........................................................................

1334.0002.2025 - Pesquisas Técnicas e Científicas

...........................................................................

1335 - Diretoria Estadual de Santa Catarina

1335.0201.004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

..............................................................................

1335.0206.2030 - Utilização Racional do Solo e da Água

Leia-se:

1334 - Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul

...............................................................................

1334.0202.2025 - Pesquisas Técnicas e Cientificas

...............................................................................

1335 - Diretoria Estadual de Santa Catarina

1335.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos

...............................................................................

1335.0206.2038 - Utilização Racional do Solo e da Água

Na página 6.708, 1ª coluna, no artigo 2º,

Onde se lê:

Atividade 1302.0201.2086

................................................................................

3.1.3.0 - Outros Serviços de Terceiros - 30.000

.................................................................................

Atividade - 1303.0201.2807

.................................................................................

01 - Pessoal - Ilegível

Leia-se:

Atividade - 1302.0201.2086

.................................................................................

3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros - 30.000

..................................................................................

Atividade - 1303.0201.2807

01 - Pessoal - 800.000

Na página 6.709, 1ª coluna,

Onde se lê:

Atividade - 1324.0207.2034.005

.................................................................................

4.1.4.0 - Encargos Diversos - 3.000

Leia-se:

Atividade - 1324.0207.2034.005

...................................................................................

3.1.4.0 - Encargos Diversos - 3.000

...................................................................................