Decreto nº 72.443 de 09/07/1973
Decreto nº 72.443 de 09/07/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REVERSÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1973] (p. 6653, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVERSÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , ITAPERUNA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |