Decreto nº 72.453 de 11/07/1973
Decreto nº 72.453 de 11/07/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1973] (p. 6826, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (SP) , SÃO PAULO (SP) , PENALOPIS , BOTUCATU (SP) , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CASTELO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , BOQUIM (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , CAXIAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ARAÇUAI (MG) , CAMPANHA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CIANORTE (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , QUIXADA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |