Decreto nº 72.454 de 11/07/1973

Decreto nº 72.454 de 11/07/1973

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/07/1973] (p. 6826, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/07/1973] (p. 6995, col. 1)    

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , CARAVELAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , MARILIA (SP) , CAMPINAS (SP) , SANTA BARBARA D'OESTE (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , UNIÃO DA VITORIA (PR) , APUCARANA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CABO FRIO (RJ) , NITEROI (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , JOINVILLE (SC) , RIO DOS CEDROS (SC) , GUARAMIRIM (SC) , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , LAJEADO (RS) , SANTA ROSA (RS) , RIO GRANDE (RS) , TAQUARI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAMPANHA , CATAGUASES (MG) , ALEM PARAIBA (MG) , BOTELHOS (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) , PEDRO LEOPOLDO (MG) , CAICO (RN) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , INHUMAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .

Normas posteriores