Decreto nº 72.536 de 27/07/1973
Decreto nº 72.536 de 27/07/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1973] (p. 7433, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 24/08/1973] (p. 4, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CESSÃO , IMOVEL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |