Decreto nº 72.552 de 30/07/1973

Decreto nº 72.552 de 30/07/1973

Ementa

DISPÕE SOBRE AS POLITICAS E DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/1973] (p. 7483, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEDICAMENTOS .

Indexação

NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , PLANO DIRETOR , MEDICAMENTOS .
PARTICIPAÇÃO , EMPRESA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS , EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS , PRODUÇÃO , MEDICAMENTOS .
DESENVOLVIMENTO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , APLICAÇÃO , PRODUÇÃO , MEDICAMENTOS .
CREDENCIAMENTO , EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA , FARMACIA , DISTRIBUIÇÃO , MEDICAMENTOS .
COORDENAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIO , MEDICAMENTOS .
OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , MEDICAMENTOS , RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata