Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 72.558 de 31/07/1973

Decreto nº 72.558 de 31/07/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE SUBMARINOS E MERGULHO, EXTINGUE A ESCOLA DE SUBMARINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/08/1973] (p. 7529, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE SUBMARINOS E MERGULHO (CIASM) , EXTINÇÃO , ESCOLA DE SUBMARINOS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE SUBMARINOS E MERGULHO (CIASM) , SUBORDINAÇÃO , COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS (COMFORS) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.704 de 22/05/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1978] (p. 7589, col. 2) Decreto nº 83.491 de 22/05/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1979] (p. 7220, col. 1) Art. 4 - Revogação Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 44.897 de 27/11/1958 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.739 de 23/10/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 52.738 de 23/10/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 52.740 de 23/10/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 72.558 de 31/07/1973] Decreto nº 83.491 de 22/05/1979 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)