Decreto nº 72.572 de 02/08/1973
Decreto nº 72.572 de 02/08/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, AS AREAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1973] (p. 7619, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/08/1973] (p. 7811, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , FUNDÃO (ES) , IBIRAÇU (ES) , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , AIMORES (MG) , ITUETA (MG) , CONSELHEIRO PENA (MG) , TUMIRITINGA (MG) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , AÇUCENA (MG) , MESQUITA (MG) , CORONEL FABRICIANO (MG) , ANTONIO DIAS (MG) , NOVA ERA (MG) , ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |